24 de ago. de 2009

Ementas I: 2 Disciplinas - Gênero e Saúde Materna. // Gênero, Sexualidade e Saúde Reprodutiva

Gênero e Saúde Materna


Carga Horária

Teórica
(por semana)

Prática
(por semana)

Estudos
(por semana)

Duração

Total

2

2

2

10 semanas

60 horas

Docente Responsável:

Carmen Simone Grilo Diniz

Objetivos

OBJETIVOS: 1. Introduzir os conceitos de relações de gênero. Discutir suas origens históricas e sua relação com os movimentos de mulheres, e os estudos de gênero como campo acadêmico. 2. Introduzir o debate sobre saúde e direitos sexuais e reprodutivos incluindo nesse campo as questões relativas à maternidade e à saúde materna. 3. Introduzir as aplicações dos conceitos gênero na promoção das mudanças de práticas, incluindo a maternidade como trabalho social e prevenção da violência associada á maternidade. 4. Discutir a especificidade dos casos brasileiro e latino-americano, assim como o chamado movimento mundial pela humanização de assistência materna. 5. Introduzir os debates atuais sobre assistência materna baseada em evidência e baseada em direitos

Justificativa

JUSTIFICATIVA: Como quaisquer outras práticas de saúde, enquanto construtos sociais, as práticas de saúde materna incluem um conjunto de dimensões não-técnicas - entre elas aspectos culturais, econômicos, corporativos, simbólicos, entre outros, todos esses permeados pelas relações de gênero. O estudo das relações de gênero surge da proliferação dos chamados "estudos das mulheres", que se iniciam nos anos 80 e são aprofundados pelo feminismo no interior das ciências sociais. Dessa busca se expande, também entre o movimento feminista de saúde, o conceito de gênero como categoria que, no social, corresponde ao sexo anatômico e fisiológico das ciências biológicas. Essa reflexão deixa claro o caráter "mutante" dos gêneros, como construção social conflituosa: o gênero se constrói e desconstrói no espaço de interação, conflito e instabilidade - inclusive na maternidade - numa interação entre sujeitos múltiplos, contraditórios, que se "engendram" mutuamente. Neste curso, vamos explorar três questões sobre as relações de gênero e a maternidade. Primeiro, a crítica à compreensão naturalizada da reprodução e da sexualidade, tratadas como dimensões biológicas da esfera privada da vida dos indivíduos, como se nessa cena não se inscrevessem relações de poder, hierarquia, violência. Incluiremos as dimensões da economia do trabalho materno e sua disciplinarização na área materno-infantil. Segundo, o debate sobre a medicalização, patologização e cirurgificação da reprodução; as bases históricas e políticas da concepção do feminino como "fisiologicamente patológico", e a patologização do parto, articulada à construção médico-científica do feminino como normalmente defeituoso e dependente da tutela médico-cirúrgica. Discutiremos o construto cultural do parto como evento cirúrgico de risco, e como este modelo é estruturante das práticas de saúde, inclusive no Sistema Único de Saúde (SUS). Por fim, discutiremos as dimensões relativas à sexualidade e ao prazer sexual no debate sobre a reprodução, e sua "invisibilidade forçada" nos contextos da assistência materna. Visitaremos suas diversas configurações históricas, assim o desenvolvimento técnico dos procedimentos que reafirmam o parto como patogenicamente despedaçador das entranhas femininas, exigindo a prevenção e o tratamento do prejuízo genital-sexual decorrente. Essa dimensão sexual pode ser vista como um eixo estruturante das técnicas, sobretudo na assistência às gestantes de baixo risco. Nessa aproximação da assistência ao parto, a exploração dos vínculos entre a "sexualidade" e a "reprodução" aparece como uma tarefa fundamental, e não se trata aqui de "reprodutivizar" a sexualidade, mas, ao contrário, de erotizar a reprodução, compreendendo o parto como uma função sexual normal das mulheres - de forma a colocar a assistência materna na esfera dos direitos e da democracia - baseada na promoção dos direitos maternos, e não em sua negação.

Conteúdo

1. As origens e aplicações do conceito de gênero. Gênero e sexualidade. Gênero e reprodução. Avaliação de programas de promoção da equidade de gênero. 2. História do surgimento dos conceitos de saúde e direitos sexuais e reprodutivos como tema público, desde o movimento feminista ao desenvolvimento de políticas públicas, e como campo acadêmico. As Conferências de Viena, Cairo e Pequim. A saúde sexual e reprodutiva como tema de Saúde Pública. A maternidade e a saúde materna na agenda de saúde e direitos sexuais e reprodutivos. 3. Maternidade, saúde materna e violência. Relação entre a saúde materna as formas violência contra a mulher: violência doméstica e violência intra-familiar, violência sexual, violência psicológica, violência institucional, e violência patrimonial. 4. Gênero e dimensões sociais e culturais da concepção, gravidez, parto e pós-parto. A maternidade como trabalho. Economia e trabalho materno. 5. Os homens no debate sobre a saúde materna. O caso dos acompanhantes no parto. Faz sentido pensar em uma "saúde paterna"? Reprodução e sexualidade: a perspectiva dos parceiros homens. 6. Mãe é tudo igual? Gênero, estigma e a construção das maternidades subalternas e marginais - solteiras, adolescentes, soro-positivas, prostitutas, lésbicas, usuárias de drogas, moradoras de rua e outras atrevidas. 7. O movimento pela humanização do parto no Brasil - alcances e limites. A perspectiva baseada em evidências e baseada em direitos. 8. Morbidade e mortalidade materna: questões de gênero sobre a morte e a adoecimento pela maternidade. 9. Maternidade e direitos humanos. A maternidade pela sua ausência: gênero e a orfandade. 10. O luto materno: dimensões de gênero da morte perinatal. Depressão pós-parto. Síndrome de stress pós-traumático. 11. Gênero e o pós-parto, ou a invisibilidade da mãe depois do nascimento do bebê.

Forma de Avaliação

A avaliação do aluno será realizada através dos seguintes critérios: 1. Freqüência 2. Participação 3. Apresentação de seminário sobre tema do curso 4. Traba

Observação

Bibliografia

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Faculdade de Saúde Pública

Saúde Materno-infantil

Disciplina: HSM0110 - Gênero, Sexualidade e Saúde Reprodutiva

Créditos Aula:

2

Créditos Trabalho:

1

Carga Horária Total:

60 h

Tipo:

Semestral

Ativação:

01/01/2006

Objetivos

1. Introduzir, numa ótica multidisciplinar, a abordagem de temas relevantes que articulem Gênero, Sexualidade e Saúde Reprodutiva.
2. Identificar, no interior dos vários temas, problemas de importância quer para a definição de processos de investigação na área, quer para processos de intervenção, no campo da saúde pública.

Docente(s) Responsável(eis)

2087787 - Ana Cristina D'Andretta Tanaka

2087766 - Augusta Thereza de Alvarenga

412326 - Carmen Simone Grilo Diniz

2089692 - Rubens de Camargo Ferreira Adorno

Programa Resumido

Trata-se de disciplina que visa a apresentar temas relativos à Saúde Reprodutiva de mulheres e homens, retendo as questões de gênero e sexualidade neles presentes. Abordará temas como as relações entre saúde reprodutiva, gênero e: identidades e sexualidades, direitos sexuais e reprodutivos; juventude; HIV/Aids; gravidez e parto; contracepção e aborto; violência doméstica.

Programa

Da Saúde Materno-Infantil à Saúde Reprodutiva e Saúde Sexual
Abordagem de Gênero e Saúde Reprodutiva
Saúde Reprodutiva, Direitos Reprodutivos e Direitos Sexuais: Gravidez e Parto
Saúde Reprodutiva, Direitos Reprodutivos e Direitos Sexuais: Contracepção e Aborto
Saúde Reprodutiva e Saúde Sexual, Gênero e Juventude
Saúde Reprodutiva, Gênero, Sexualidade e HIV/Aids
Violência de gênero e saúde reprodutiva
Identidades e sexualidades
Homens, Saúde Reprodutiva e Gênero

Avaliação

Método

1. Método de ensino: A metodologia de ensino a ser utilizado baseia-se numa relação professor-aluno que estimule a participação ativa do mesmo, propiciando a integração dos conteúdos teóricos e a reflexão sobre a realidade empírica e a prática em saúde pública. Além das aulas teóricas, onde será apresentado o estado da arte do debate sobre saúde reprodutiva, gênero e sexualidade, os alunos terão a oportunidade, através de seminários, de refletir sobre temas de seu interesse específico, enquanto no trabalho de campo (como visitas a serviços, entrevistas, etc.) vivenciar as aplicações empíricas dos conceitos.

Critério

Freqüência
Participação
Apresentação de Seminário
Trabalho de Campo
Trabalho escrito resultante de Seminário e de Trabalho de Campo.

Norma de Recuperação

O aluno que for para recuperação poderá realizar prova/trabalho. A nota final será a média (aritmética ou ponderada) das notas final e de recuperação.

Bibliografia

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REDE NACIONAL FEMINISTA DE SAÚDE, DIREITOS SEXUAIS E DIREITOS REPRODUTIVOs. Dossiê Humanização do Parto. http://www.redesaude.org.br/dossies/html/dossiehumanizacaodoparto.html

REDE NACIONAL FEMINISTA DE SAÚDE, DIREITOS SEXUAIS E DIREITOS REPRODUTIVOs. Dossiê Adolescentes - Saúde Sexual e Reprodutiva
http://www.redesaude.org.br/dossies/html/dossieadolescentes.html

REDE NACIONAL FEMINISTA DE SAÚDE, DIREITOS SEXUAIS E DIREITOS REPRODUTIVOs. Dossiê Aborto - Mortes Evitáveis e Preveníveis
http://www.redesaude.org.br/dossies/html/dossieaborto

REDE NACIONAL FEMINISTA DE SAÚDE, DIREITOS SEXUAIS E DIREITOS REPRODUTIVOs. Dossiê Violência Contra a Mulher
http://www.redesaude.org.br/dossies/html/dossieviolencia.html

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SAFFIOTI, H I B Gênero, patriarcado, violência. São Paulo: Ed. Fundação Perseu Abramo, 2004.
SCAVONE, L (org) Tecnologias reprodutivas: gênero e ciência. São Paulo, Editora da Universidade Estadual Paulista, 1996 (Seminários e Debates).
SCOTT, J. Gênero: uma categoria útil para análise histórica. Trad. De DABAT, C & ÁVILA, M B. Recife: SOS-CORPO, 1991.
SOARES, G S Profissionais de saúde frente ao aborto legal no Brasil: desafios, conflitos e significados. Cad. Saúde Pública, 19 (Supl. 2): S399-S406, 2003.
TANAKA, A C D'A & ALVARENGA, A T. de. Tecnologia e medicalização na Concepção e Anticoncepção. In: GALVÃO L & DÍAZ J (orgs) Saúde Sexual e Reprodutiva no Brasil. São Paulo, Ed. HUCITEC/Population Council, p. 198-208, 1999. (Saúde em Debate; 125).
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